Selecionar justiça
Justiça Estadual Justiça Federal Justiça do Trabalho Assistência Técnica Árbitros, conciliadores e mediadores

Carta de serviços ao cidadão



A Justiça Federal/Seção Judiciária de Minas Gerais tem a honra de apresentar-lhe a Carta de Serviços ao Cidadão – um documento elaborado para simplificar o acesso aos serviços prestados por este Órgão, de forma transparente e compacta.

 

A elaboração desta Carta está ancorada no direito ao acesso à informação, protegido pela Lei nº 12.527/2011 e considerado um dos pilares do macrodesafio “garantia dos direitos de cidadania” do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

 

Através desta publicação e da recente instalação do SEIC/SJMG (Serviço de Informação e Cidadania da Seção Judiciária de Minas Gerais), inaugura-se, neste Órgão, um novo padrão de atendimento ao cidadão – principal destinatário da prestação jurisdicional.

 

 

Cordialmente,

 

Simone dos Santos Lemos Fernandes

Juíza Federal Diretora do Foro

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais